Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados no yourrecipebook.com.br é João Vitor Santos, pessoa física, responsável pela plataforma.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) também é João Vitor Santos, que pode ser contatado em [email protected].

• Conta: e-mail, data de cadastro e de último acesso, e a versão dos termos que você aceitou.
• Perfil (opcional): nome de autor, endereço do perfil, bio e foto.
• Conteúdo: livros, receitas, imagens, itens de biblioteca e as versões enviadas para revisão.
• Moderação e segurança: denúncias que você faz ou recebe, decisões, penalidades, recursos, avisos e o registro de auditoria das ações da equipe.
• Contas banidas: guardamos apenas um resumo criptográfico (hash) do e-mail, para identificar possíveis tentativas de evasão, que são sempre analisadas por uma pessoa.
• Registros técnicos de acesso, guardados pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet.
• Estatísticas de uso: páginas visitadas, site de origem, navegador, sistema, tipo de dispositivo e país. São coletadas sem cookies e sem identificar você, e respeitamos o sinal "Do Not Track" do navegador.

Não coletamos endereço, telefone, documentos ou dados de pagamento. Usamos apenas cookies essenciais para manter você conectado.

• Prestar o serviço (execução de contrato): conta, publicação e leitura dos livros.
• Moderação, segurança e prevenção de abusos (legítimo interesse e exercício regular de direitos): revisão de conteúdo, denúncias, penalidades e auditoria.
• Manter o serviço funcionando e melhorá-lo (legítimo interesse): estatísticas de uso agregadas, monitoramento de erros e de disponibilidade, e cópias de segurança.
• Cumprir obrigações legais e atender autoridades quando exigido por lei.

Informações internas de moderação (denúncias, identidade de quem denunciou, notas internas e auditoria) são acessíveis apenas à equipe autorizada, de acordo com a função de cada pessoa, e nunca são exibidas publicamente. A identidade de quem denuncia só é revelada quando necessário e permitido por lei, e essa consulta fica registrada.

O site e o banco de dados ficam em servidor próprio, no Brasil. Usamos estes fornecedores, que tratam dados apenas para prestar o serviço contratado:

• Cloudflare: entrega do site, proteção contra ataques e estatísticas de acesso sem cookies (Cloudflare Web Analytics). Os dados passam pela rede global da Cloudflare.
• Brevo: envio dos e-mails de acesso (seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem). Servidores na União Europeia.
• Grafana Cloud: monitoramento do servidor e registros técnicos (que podem conter endereço IP e e-mail), guardados no Brasil (São Paulo).
• Google Drive: guarda das cópias de segurança, criptografadas antes do envio; o Google não tem acesso ao conteúdo.
• Umami: estatísticas de uso, instalado no nosso próprio servidor, sem envio a terceiros.

Quando dados são tratados fora do Brasil, isso ocorre com fornecedores que adotam garantias de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

• Versões rejeitadas, substituídas ou retiradas: 180 dias após a decisão (mais tempo se houver recurso em análise).
• Conteúdo removido pela moderação: 1 ano após a remoção, depois é apagado.
• Denúncias resolvidas ou arquivadas: 2 anos após a conclusão.
• Avisos: 1 ano após a leitura (no máximo 2 anos).
• Penalidades, recursos e registro de auditoria: 5 anos.
• Resumo do e-mail de contas banidas: enquanto o banimento estiver em vigor.
• Dados da conta e conteúdo: enquanto a conta existir.
• Registros de acesso (data e hora, endereço IP, página acessada e conta): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15).
• Registros de monitoramento do servidor: 14 dias.
• Cópias de segurança: 30 dias; depois disso, dados apagados deixam de existir também nas cópias.

Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões, conforme o artigo 18 da LGPD. Algumas informações podem ser mantidas quando a lei permitir, por exemplo para segurança e defesa em processos.

Você mesmo pode baixar uma cópia dos seus dados (em JSON) e excluir sua conta a qualquer momento, na página Conta → Seus dados.

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Você também pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Arquivos ficam em armazenamento privado e são exibidos por links temporários. O acesso aos dados é controlado no banco de dados, por regras que valem para qualquer requisição, e as ações da equipe de moderação ficam registradas em um log que não pode ser alterado.

Se esta política mudar de forma relevante, avisaremos e pediremos um novo aceite.