Termos de Uso

Registramos a versão destes termos que você aceitou e a data do aceite. Quando houver mudanças relevantes, pediremos um novo aceite antes de você continuar usando a conta.

O uso por menores de 18 anos depende de autorização de um responsável legal.

O acesso é feito por link enviado ao seu e-mail. Mantenha o e-mail seguro: ações feitas pela sua conta são de sua responsabilidade.

Uma pessoa deve manter apenas as contas de que precisa; contas falsas ou criadas para burlar penalidades são proibidas.

O conteúdo que você cria continua sendo seu. Para exibi-lo, você nos concede uma licença não exclusiva e gratuita para armazenar, reproduzir e mostrar esse conteúdo na plataforma, conforme a visibilidade escolhida, enquanto ele estiver publicado e pelo prazo de retenção da Política de Privacidade.

Você declara ter os direitos ou as permissões necessárias sobre textos, imagens, GIFs, animações e demais materiais que enviar.

Livros e receitas ficam visíveis, conforme a visibilidade escolhida, assim que você os publica; alterações só aparecem quando você publica de novo. Perfis e pacotes do mercado só ficam visíveis depois de aprovados pela moderação. Podemos recusar, pedir ajustes, ocultar temporariamente ou remover conteúdo que viole as Diretrizes da Comunidade, explicando o motivo sempre que for seguro.

Quando as vendas estiverem abertas, criadores poderão vender pacotes do mercado. O pagamento é processado pelo Mercado Pago na conta do criador, que precisa conectá-la à plataforma; a plataforma recebe uma comissão sobre cada venda, informada antes de você definir o preço. Tarifas do Mercado Pago são cobradas à parte, conforme as condições dele.

Pacotes pagos usam a licença Uso na plataforma: quem compra pode usá-los nos próprios livros e receitas aqui, mas não redistribuí-los.

Quem compra pode pedir reembolso em até 7 dias após o pagamento (direito de arrependimento); o pacote é desinstalado. A moderação também pode reembolsar compras, por exemplo quando um pacote é removido.

O criador é responsável pelo que vende e pelas obrigações fiscais sobre o que recebe.

É proibido violar as Diretrizes da Comunidade, a lei ou direitos de terceiros; tentar acessar dados ou áreas sem autorização; enviar arquivos maliciosos; automatizar ações abusivas; e burlar a moderação ou penalidades.

Podemos aplicar advertência, remoção de conteúdo, restrição de recursos, suspensão temporária ou banimento, conforme as Diretrizes. Você será avisado da decisão e do motivo, e pode recorrer pela área Situação da conta.

As receitas são publicadas por usuários. Confira ingredientes, alergênicos, tempos e temperaturas antes de preparar, especialmente se você tiver restrições alimentares. Os lembretes de segurança alimentar exibidos são orientações gerais e não substituem orientação profissional.

Podemos atualizar estes termos; mudanças relevantes serão comunicadas e exigirão novo aceite. Você pode deixar de usar a plataforma a qualquer momento.

Estes termos seguem a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD.

Dúvidas: [email protected].